Vale ressaltar de que, caso a gestante precise chegar atrasada ou faltar por motivos do saúdo, deve apresentar atestado mé especialmentedico
k) ato lesivo da honra ou da óptima fama ou ofensas físicas praticadas contra este empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso do legítima defesa, própria ou por outrem;
E esse direito vale precisamente se a empresa ou a trabalhadora nãeste sabiam A cerca de a gravidez pelo momento da demissãeste.
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identicamente conjuntamente conhecida saiba como licença-maternidade, a estabilidade da gestante existe para que a mãe possa se afastar do trabalho por 1 tempo determinado para cuidar do recfoim-nascido ou da criança adotada.
A estabilidade gestante é um direito previsto tanto na CLT como na Constituição Federal, portanto, toda empresa possui este dever de oferecê-la de modo a todas as AS SUAS funcionárias grávidas.
tal mudança deve ser feita dependendo de orientaçãeste mfoidica e possui saiba como objetivo evitar condições que permitam comprometer a gestação, como atividades de que exijam esforços físicos excessivos, exposiçãeste a substâncias tóxicas ou trabalho em ambiente insalubre.
Impacto na Jurisprudência: Embora a decisãeste do STF se refira especificamente aos contratos temporários na administração pública, ela abre precedente de modo a uma possível revisãeste da posição do TST em relação aos contratos temporários pelo setor privado.
Nesse caso, todas as mães que adotem deterão ESTES mesmos direitos DE gestantes em relação à estabilidade no emprego.
similarmente identicamente conjuntamente cabe destacar que a profissional grávida Têm a possibilidade de pedir demissão a qualquer tempo, entretanto, se ela fazer o pedido do demissãeste, automaticamente abrirá mãeste da estabilidade gestacional.
No Brasil, a legislação trabalhista protege as gestantes e mães em várias frentes, garantindo de que possam exercer suas funções do maneira adequada e, ao precisamente tempo, cuidar do sua saúde e do bebê.
Em resumo, a estabilidade gestante é um direito estabelecido here em lei qual assegura de que a mulher grávida possua garantia por manutenção de seu emprego, desde a confirmação por sua gravidez até este quinto mês após este parto, impossibilitando sua própria dispensa injustificada pelo patrãeste (contratante), ou seja, durante este nosso período exclusivamente será possível a demissão da gestante se houver a chamada “justa causa”.
O Tema 497 do Supremo Tribunal Federal (STF) está intimamente relacionado à Súmula 244 do TST, especialmente ao seu inciso I. este Tema 497 trata da obrigatoriedade do saber do empregador a respeito da gestação da trabalhadora para que seja reconhecida a estabilidade.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma nova perspectiva sobre a questãeste da estabilidade da gestante em contratos temporários, talvez possa impactar significativamente a jurisprudência do TST: